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Reunião extraordinária contou com a participação de representante da secretaria. Presidente do Comed disse ao g1, nesta quinta-feira (15) que, nos últimos 3 anos, o programa funcionou apenas por 2 meses.
O Conselho Municipal de Educação (Comed) realizou, na noite desta quarta-feira (14), uma reunião extraordinária para discutir e exigir da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) esclarecimentos sobre defasagens do Programa Cidadescola na rede municipal de ensino, em Presidente Prudente (SP).
Algumas solicitações exigidas pela Comed, que incluem dados sobre problemas do programa, são para esclarecer sobre:
a falta de materiais escolares;
a quantia de dispensas de alunos em escolas contempladas pelo programa;
quais são as oficinas oferecidas; e
quantas turmas são contempladas.
Veja abaixo a reportagem sobre o reclamações de pais de estudantes sobre o Programa Cidadescola, exibida no dia 18 de maio de 2023, no Fronteira Notícias 2ª edição:
A presidente do Comed e professora, Karina Sacardo de Souza, mencionou em entrevista ao g1 nesta quinta-feira (15), que o único ponto debatido durante a sessão foi a denúncia do Programa Cidadescola.
“A gente só conseguiu trabalhar sobre a denúncia do Programa Cidadescola. A gente assistiu novamente a matéria [veiculada pela TV Fronteira]. Na verdade, a denúncia não foi encaminhada para o Conselho, a gente abordou esta pauta a pedido de um conselheiro. Estavam presentes algumas pessoas responsáveis pelo programa, eles falaram sobre alguns dados, com relação às questões que foram faladas na reportagem, que era com relação à falta de profissionais para atuar no programa e também com relação aos materiais e à dispensa de turmas”, explicou.
A presidente ainda acrescentou que, no momento da reunião, estava presente “um representante da Secretaria de Educação, que tinha acesso à quantidade de turmas que tinham sido dispensadas desde o início do programa e os motivos”.
“Foram, que ele disse, 12 turmas que tinham sido dispensadas desde março [quando o programa foi retomado] até agora. Eu solicitei os motivos. Teve turma que foi dispensada porque a cozinha da escola estava em reforma, então, provavelmente, deve ter sido mexido também na questão até das aulas regulares. Eu solicitei quais os motivos, se foi por falta de professores, por quê?”, argumentou ao g1.
Falta de profissionais
Karina Sacardo ainda mencionou ao g1 que também foram solicitados dados sobre escolas que estão sem profissionais.
“O motivo da troca de oficineiros por professores contratados, é a troca do financiamento do programa. Porque o Programa Cidadescola era 100% financiado pelo Governo Federal. Em 2017, todos os projetos, que existiam do governo anterior, foram cortados, então a maioria das escolas que tinham o projeto de educação integral, acabaram. Presidente Prudente fez a opção por manter o programa com o financiamento próprio”, apontou.
A professora também citou que “no ano passado, o programa funcionou só dois meses, no final do ano”.
“No ano anterior, não teve, porque foi pandemia, e no retrasado também não [pelo mesmo motivo]. Neste ano, eles tiveram que ver como que eles poderiam pagar estes profissionais, então eles usaram as ferramentas que a gente têm na educação, uma delas é o que: o professor, que já é professor ou o professor efetivo, ou professor de contrato, que tem a sua sala fixa, ele pode fazer no período oposto à carga suplementar. Então, ele pode trabalhar até 75 horas no período oposto, aí, se este professor aceitar, ele atua no programa. Mas não é o suficiente”, complementou.
Outros dados solicitados ao órgão municipal na reunião, conforme a professora, foram a relação da falta de materiais no ensino público.
“Com relação à parte de material, que também foi a questão da denúncia, o que foi nos passado, foi que foi feita uma compra emergencial e esta compra deu conta de uma parte do problema, que o problema existe, mas que as professoras articuladoras, que são as responsáveis pelo programa, estão enviando as listas para a coordenação do programa, colocando o que cada oficina precisa de material. Vai ser uma coisa mais pontual de cada escola. Eu também solicitei que seja enviado isso”, mencionou ao g1.
O que é o Cidadescola?
O Programa Cidadescola, conforme a Prefeitura de Presidente Prudente, “tem como principal propósito fomentar a educação integral de crianças, de modo a fazer com que fiquem mais tempo possível nas escolas em processo de aprendizagem e integração social”.
Importância das oficinas
Conforme a professora, todas as oficinas, que oferecem atividades que os estudantes não têm na escola, têm os seus responsáveis de referência. São ofertadas atividades como: arte, dança, informática, música e robótica, .
“De segunda-feira, é o ‘oficineiro’, este ‘oficineiro’ vai naquela escola toda segunda-feira, mas na terça-feira é outra oficina. Se confunde educação regular com o professor referência da sala, que é o que nós da rede municipal atendemos. No programa, não é isso. Trabalhar com o integral dos alunos é oferecer diversas possibilidades de coisas que eles não têm na escola: música, arte, dança, informática, robótica, essas coisas. Existe sim a necessidade de mais investimentos, de melhorias, de mais parcerias com oficinas, atendimentos a mais turmas. A gente precisa colocar que o programa existe e que ele precisa fazer parcerias para atender mais e melhor”, reforçou.
Para a presidente, a solicitação das informações é essencial para que o conselho tenha o quantitativo.
“A gente quer o quantitativo, para a gente poder falar sobre o qualitativo. A gente tem que ter uma visão geral do que está acontecendo, os problemas específicos e pontuais para a gente poder analisar direito”, esclareceu ao g1.
Karina concluiu ao g1 que a solicitação foi reiterada nesta quinta-feira à Seduc e salientou que, se não houver uma resposta até a próxima semana, o Comed irá encaminhar os questionamentos via ofício ao órgão municipal, com um prazo regimental de 20 dias, que pode ser prorrogado a pedido da pasta envolvida.
Secretaria de Educação
A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria de Educação, informou ao g1 que que “está à disposição do Comed para prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados sobre as atividades da pasta”.
“É papel do conselho fiscalizar e, eventualmente, fazer apontamentos ao gestor público, sendo de suma importância para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados aos cidadãos”, complementou em nota.
“Quanto ao Cidadescola, o programa está em pleno funcionamento, com 59 professores atuando exclusivamente nas oficinas do Cidadescola e mais 29 professores articuladores que coordenam as atividades do programa. Em caso de eventual falta de oficineiros, a orientação é que estes articuladores fiquem com os alunos”, concluiu ao g1.
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