Acompanhou as mudanças na carteira de motorista? confira tudo que afeta a sua CNH a partir deste ano.

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as leis aplicadas para tirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofreram significativas mudanças neste ano, levantando diferentes debates sobre a segurança no trânsito.

Com tantas alterações e divergências de opiniões, o que realmente foi aprovado e o que muda para os condutores?

Neste artigo, a Universo AGV te explica todas as novas determinações legais da carteira de motorista.

Tirar a CNH está cada vez mais fácil, mas é importante estar atento às novas regras

As alterações nas leis de Carteira Nacional de Habilitação tiveram início em fevereiro de 2026, após o fim da obrigatoriedade das 20h aula práticas e de contrato com autoescolas para obter a carteira de motorista. Além disso, o teste teórico passou a ser gratuito e disponível online.

Com as mudanças na obtenção da carteira, novas medidas no exame de aprovação e na renovação do documento foram necessárias.

De acordo com o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, a atualização das regras visa aproximar o exame da realidade prática, evitando a supervalorização de situações de baixo impacto real no trânsito. “O modelo nacional de exame prático adotado neste manual está alicerçado em análises técnicas, dados de sinistros (acidentes) e evidências relacionadas à dinâmica da circulação viária, de modo a atribuir maior relevância avaliativa às condutas que efetivamente comprometem a segurança”, afirma o texto do documento legal.

CNH do Brasil: a digitalização da carteira de motorista brasileira

A partir deste ano, o cadastro para obtenção da CNH é possível pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo site do Ministério dos Transportes.

Como dito anteriormente, agora é possível completar o curso teórico de habilitação digital e gratuitamente. Os brasileiros têm acesso às aulas por meio da plataforma CNH do Brasil, porém também é possível optar pelas aulas teóricas em autoescolas.

Para a fase prática da prova, os brasileiros podem escolher entre contratar autoescolas ou instrutores autônomos autorizados pelo Detran e cursar a quantidade de aulas que julgar necessária, sem carga horária mínima.

A escolha e contato das autoescolas e instrutores cadastrados pelos alunos pode ser feita a partir da CNH do Brasil. Além disso, a plataforma também possibilita o agendamento e o pagamento digital das etapas presenciais obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico.

Carteira Digital de Trânsito – CDT:

O aplicativo da carteira digital de trânsito também configura uma das medidas de atualização, simplificação, redução de custos e implementação tecnológica para a área.

Com a CDT, os motoristas podem acessar a CNH Digital e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, o CRLV Digital.

Além disso, a Carteira Digital também possibilita:

Compartilhar o CRLV;

Verificar o Principal Condutor e;

Gerar o boleto das infrações, com desconto.

A nova etapa para obtenção e renovação da CNH: o exame toxicológico

Outra novidade adotada no segundo semestre deste ano é a aplicação do teste toxicológico após a prova prática de direção para as primeiras habilitações A e B, antes obrigatória apenas para as categorias C, D e E, equivalentes a transporte de cargas, coletivo e combinações com unidades acopladas.

A adoção do exame toxicológico para todas as categorias foi aprovada pelo Projeto de Lei nº 15.153/2025, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito e prevenir possíveis acidentes causados em decorrência do uso de psicoativos.

Para a carteira de habilitação, é realizado o exame toxicológico de larga janela de detecção, possível a partir de amostras de cabelos, pelos ou unhas. Esse tipo de teste é capaz de identificar o uso de substâncias psicoativas em até 90 dias antes da coleta.

É importante destacar que o uso de substâncias psicoativas decorrentes de tratamento médico deve ser comprovado no Posto de Coleta Laboratorial (PCL) com um laudo de prescrição médica. Com a comprovação do uso medicinal, o direito à Carteira de Habilitação é assegurado.

A reprovação no exame pode acontecer pelo uso de diferentes tipos de substância, veja:

CLASSE	SUBSTÂNCIA
Anfetaminas	Femproporex, Mazindol, Anfepramona, Dietilpropiona, Rebite, Nobésio, Arrebite ou Bolinha, MDA, MDMA, Ecstasy, Bala
Metanfetamina	Metanfetamina, Cristal, Ice, Tina, Meth, Speed
Cocaína	Cocaína, Benzoilecgonina, Norcocaína, Cocaetileno, Crack, Bazuca, Óxi, Merla
THC/Canabinoides	Delta 9 THC, Maconha, Skank, Beck, Marijuana, Banza, Haxixe, Fininho
Opiáceos/ Opioides	Codeína, Morfina, 6-Acetilmorfina, Heroína, Cavalo, Cavalete, Chnouk, H, Heroa, Pó, Poeira
Outros	Mazindol (remédio para emagrecimento)

Fonte: toxicologia Pardini e médica Aryadyne Bueno.

A facilidade e economia no trânsito está cada vez maior

Nos últimos anos, cada vez mais motoristas brasileiros vêm protegendo os seus veículos com um modelo acessível e qualificado: a proteção veicular, e deixando de lado o modelo tradicional de seguro.

As proteções veiculares, como a Universo AGV, são associações, o que por si só já garante uma relação mais próxima e humana entre os associados. Mas, um dos principais fatores que impulsionam a migração para a proteção veicular é o custo.

O modelo coletivo distribui os riscos entre todos os associados, o que torna a contribuição mensal significativamente mais acessível do que alternativas de seguros tradicionais, sem abrir mão de uma cobertura confiável.

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Agilidade, economia e tranquilidade: garantias da proteção veicular Universo AGV

Além dos benefícios econômicos em planos cada vez mais modernos e atualizados de acordo com as necessidades do motorista brasileiro, com a Universo AGV, a tranquilidade é garantida com transparência, pelo aplicativo exclusivo da associação.

Outro destaque para as novidades em um trânsito mais atualizado é que, atualmente, a Universo AGV, está em processo de regularização junto à SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, e segue oferecendo a melhor proteção do mercado. Agora com ainda mais legitimidade.

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