A Justiça de São Paulo determinou que o Hospital Sírio-Libanês, junto aos médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho, pague R$ 80 mil em indenização por danos morais a uma idosa de 81 anos. A paciente sofreu uma perfuração no duodeno durante um exame e recebeu alta sem que a lesão fosse identificada. O hospital já anunciou planos de recorrer da decisão.
Redução do valor da indenização
Segundo informações da Agência Estado, a requerente, Darcy Pachel de Jesus, havia solicitado uma indenização de R$ 350 mil. Contudo, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central, fixou o valor em R$ 80 mil.
Na determinação do valor, a juíza considerou a gravidade do ocorrido, o tempo de internação e a situação financeira dos réus. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o hospital é responsável pelos danos ocasionados por seus profissionais. Além disso, a juíza estipulou que a seguradora Chubb Seguros Brasil deve reembolsar o hospital, respeitando os limites da apólice.
Cirurgia de emergência após complicações no exame
Darcy foi ao hospital em 14 de fevereiro de 2023, a pedido de seu médico, para realizar uma ecoendoscopia digestiva com biópsia, um exame que analisa camadas profundas da parede abdominal e órgãos adjacentes, como pâncreas e fígado.
Após o procedimento, a paciente apresentou intensas dores abdominais, dificuldade para respirar, sudorese intensa e dor no tórax e no ombro. Apesar de receber medicação, foi liberada às 11h40.
Ao retornar para casa, sua saúde se deteriorou, e com a ajuda da filha, foi levada ao Hospital Nove de Julho, onde passou por uma cirurgia de emergência. Conforme a sentença, a paciente ficou internada por aproximadamente 41 dias, sendo 21 deles em UTI.
Laudo pericial aponta falhas no exame
Um laudo pericial revelou que houve dificuldades na introdução do aparelho pelo médico, e que, "muito provavelmente", a lesão ocorreu em uma das duas tentativas. O laudo também enfatizou que a falta de diagnóstico no Hospital Sírio-Libanês prejudicou o tratamento da paciente.
A juíza notou que essa dificuldade não foi registrada no prontuário médico. Ela mencionou que, mesmo com as queixas de dor da paciente, a equipe médica não realizou exames complementares, como tomografia, antes de conceder a alta.
A magistrada concluiu que houve imperícia na execução do exame e negligência nos cuidados subsequentes. Na sentença, destacou que o termo de consentimento visa informar sobre riscos excepcionais, não servindo para justificar condutas negligentes.
Hospital e médicos contestam erro e planejam apelação
A defesa dos médicos e do hospital argumentou que o exame foi realizado conforme os protocolos, que a paciente assinou um termo de consentimento sobre os riscos e que não houve perfuração ou erro médico. A anestesista Rafaella Marinho afirmou que não participou do exame e que a alta anestésica é diferente da alta hospitalar.
Em um comunicado, o Hospital Sírio-Libanês declarou que respeita a decisão de primeira instância sobre o atendimento em 2023, mas discorda das conclusões. A instituição informou que já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O hospital ainda ressaltou que, em respeito ao sigilo médico e à paciente, não comentará detalhes do caso enquanto o processo estiver em andamento e reafirmou que adota rigorosos protocolos clínicos em todos os atendimentos.