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A condenação de Renato José dos Santos, acusado de assassinar o novo namorado de sua ex-companheira em São Roque, foi mantida pela Justiça de São Paulo. O crime ocorreu em março de 2023.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça ratificou a decisão do Tribunal do Júri, estabelecendo uma pena total de 15 anos e seis meses em regime fechado. A sentença abrange os delitos de homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma.
O assassinato teve lugar na Rua José Daniel Arnóbio, motivado pela dificuldade do réu em aceitar o término de um relacionamento que durou nove anos.
Conforme os registros do processo, ao tomar conhecimento do novo namoro da ex-companheira, Renato se dirigiu até o local onde estava a vítima e disparou quatro vezes, atingindo-a na cabeça e no peito. O homem faleceu no local imediatamente após os tiros.
Durante a análise do recurso apresentado pela defesa, o relator enfatizou que o réu admitiu ter cometido o crime.
O colegiado também afirmou que estavam evidenciadas as qualificadoras relacionadas ao motivo torpe, decorrente do ciúme e sentimento possessivo por parte do réu em relação à ex-companheira, bem como o uso de um recurso que dificultou a defesa da vítima. Assim, a condenação decidida pelo Tribunal do Júri foi mantida.
Na sua decisão unânime, os desembargadores observaram que o julgamento foi conduzido com base nas provas apresentadas durante todo o processo, respeitando o princípio constitucional da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri e rejeitando a solicitação para anular a condenação.
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