Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com…
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH. A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na…
Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet
Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra. Um projeto de…