Tag: Justiça

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco
Justiça /

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da…

Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
Policial /

Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial. O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cuja investigação…

Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco
Política /

Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

Rodrigo Pacheco destaca importância da operação da Polícia Federal e expressa esperança por justiça no caso. Após uma cerimônia de celebração dos 200 anos do…

Desvendando o Código: Uma Exploração da Legislação
Brasil /

Desvendando o Código: Uma Exploração da Legislação

A legislação é o arcabouço que sustenta a ordem e a justiça em uma sociedade civilizada. Na visão de José Orisvaldo Brito da Silva como…

O Direito Previdenciário e a Expertise de Lucas Soares Fontes no INSS
Brasil /

O Direito Previdenciário e a Expertise de Lucas Soares Fontes no INSS

“Navegando pelas Complexidades do INSS: A Abordagem Especializada de Lucas Soares Fontes no Direito Previdenciário” No complexo universo do Direito Previdenciário, uma área crucial que…

Justiça determina que Prefeitura de SP atualize dados da população em situação de rua
Justiça /

Justiça determina que Prefeitura de SP atualize dados da população em situação de rua

Liminar atende ação movida pelo Ministério Público. Taxa de atualização está em 67%, abaixo da média nacional. Dados identificam pessoas em vulnerabilidade social para inclusão…

Trio é preso após furtar acessórios e roupas loja em Itapeva
Notícias /

Trio é preso após furtar acessórios e roupas loja em Itapeva

O trio foi localizado após a vítima mostrar imagens de câmeras de segurança aos policiais. Três homens foram presos suspeitos de furtarem um estabelecimento comercial…

Prevent Senior não assina acordo na área trabalhista e MPs estudam ação conjunta na Justiça por dano moral coletivo
Justiça /

Prevent Senior não assina acordo na área trabalhista e MPs estudam ação conjunta na Justiça por dano moral coletivo

Procuradoria do Trabalho diz ter confirmado prática de assédio moral organizacional na pandemia. Operadora de saúde nega acusações e diz colaborar com investigações de diferentes…

Servidores utilizavam salários para pagar despesas pessoais de deputado acusado por rachadinha, diz MP
Justiça /

Servidores utilizavam salários para pagar despesas pessoais de deputado acusado por rachadinha, diz MP

Segundo Promotoria, desvios ocorriam de três maneiras diferentes. Defesa do parlamentar ofereceu R$ 4 milhões para encerrar investigação. O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), que…

Carla Zambelli é condenada a pagar R$ 20 mil para Manuela D’Ávila por associação a ‘esquerda genocida’
Justiça /

Carla Zambelli é condenada a pagar R$ 20 mil para Manuela D’Ávila por associação a ‘esquerda genocida’

Justiça considerou que Zambelli ‘ultrapassou do seu direito à expressão e à livre manifestação’. Reportagem tentou contato com deputada, mas não obteve retorno. Manuela diz…