Tag: Justiça de São Paulo

Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
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Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria

Especialista diz que conversão da prisão em flagrante em preventiva deveria ser anulada por abuso de autoridade. Educafro e entidades ligadas aos direitos humanos pedem…

Justiça de SP solta dupla flagrada com bebê desaparecido de SC e proíbe contato com família da criança
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Justiça de SP solta dupla flagrada com bebê desaparecido de SC e proíbe contato com família da criança

Roberta e Marcelo foram presos em flagrante durante abordagem na Zona Leste de São Paulo, em maio, com menino de 2 anos que era procurado…

Justiça proíbe Metrô de SP de alterar nome de futura estação Paulo Freire
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Justiça proíbe Metrô de SP de alterar nome de futura estação Paulo Freire

Sob a gestão de Tarcísio de Freitas, nome de estação da Linha 2-Verde tinha sido trocado para Fernão Dias, bandeirante conhecido por explorar indígenas. Justiça…

TJ-SP instala em Campinas novas varas e ‘cartórios do futuro’ para tentar agilizar tempo de processos
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TJ-SP instala em Campinas novas varas e ‘cartórios do futuro’ para tentar agilizar tempo de processos

Cidade Judiciária recebe duas Varas Cíveis, uma de Fazenda Pública, a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, além de quatro UPJs.…

Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas
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Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas

TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão:…

Ídolo do Corinthians, Zé Maria tem prisão decretada por deixar de pagar R$ 82 mil em pensão alimentícia
Justiça /

Ídolo do Corinthians, Zé Maria tem prisão decretada por deixar de pagar R$ 82 mil em pensão alimentícia

Campeão da Copa do Mundo de 1970 com a Seleção Brasileira, ex-jogador alegou que valor da cobrança é indevido e apresentou laudos médicos como contestação…

Gêmeas de Gugu dão depoimento à Justiça nesta segunda-feira sobre união estável do apresentador com Rose Miriam
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Gêmeas de Gugu dão depoimento à Justiça nesta segunda-feira sobre união estável do apresentador com Rose Miriam

Depoimentos vão até quarta-feira (24). Caso a união seja reconhecida, Rose passa a ser herdeira e terá direito a metade da herança. Os outros 50%…

De volta ao Brasil, filhas de Gugu participam de audiência sobre união estável da mãe com o apresentador
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De volta ao Brasil, filhas de Gugu participam de audiência sobre união estável da mãe com o apresentador

Rose Miriam alega em processo ter vivido 20 anos com o apresentador, morto em 2019. Advogado das filhas diz que gêmeas sempre estiveram ao lado…

Justiça de SP autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de Guimê
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Justiça de SP autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de Guimê

Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens. Ainda cabe recurso por parte da…