Projeto prevê prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medida protetiva à Justiça
Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas em casos de risco elevado A…
Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes no SUS para reduzir mortalidade materna
Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28)…