Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita…
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída…
Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro…
Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias
Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da…
Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio
O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).…