O STF informa que possui o menor número de processos em três décadas; saiba o total atual.

ByReporter sp

jun 24, 2024 #STF

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Na sessão plenária de quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que a Corte alcançou um marco histórico: o menor número de processos em andamento das últimas três décadas. Atualmente, o acervo do STF conta com 22.021 processos, o menor desde 1993, quando havia 18.626 casos.

Barroso atribuiu esses números positivos a diversos fatores, incluindo o funcionamento eficaz do sistema de repercussão geral, que permite a aplicação das decisões do STF em recursos extraordinários similares nas instâncias inferiores do Judiciário, e a atuação da Secretaria de Gestão de Precedentes e da Assessoria de Análise dos Recursos, que contribuem para a redução do ingresso de novos recursos.

Mais de 80% dos recursos que chegam ao STF são eliminados ainda na presidência da Corte, seja por não atenderem aos requisitos mínimos para admissibilidade, seja por já terem sido objeto de decisão de repercussão geral ou de aplicação de súmula.

Barroso também destacou o “trabalho exaustivo dos ministros do Tribunal” e elogiou assessores e servidores pelo papel fundamental na redução do acervo processual.

Segundo levantamento da CNN, nos últimos anos, tem-se observado uma tendência de diminuição no número de processos, após o pico alcançado em 2006, quando o acervo chegou a 150.068 processos.